O Nota Paraná é um programa que tem por finalidade devolver aos consumidores uma porcentagem dos impostos arrecadados com a venda de produtos. Sendo assim, falaremos sobre como receber de volta 25% do valor de ICMS pago em restaurantes de grande circulação.
Também explicaremos como pedir o CPF na Nota no momento do pagamento no restaurante, além de saber se posso exigir o CPF na Nota mais de uma vez no mesmo estabelecimento, de forma simple e rápida. E após o consumidor pedir o CPF na Nota, ensinaremos como retirar o valor recebido com o CPF na Nota Paraná.
Todos os processo são tão fáceis quanto saber como funciona o Nota Paraná.
Como Receber De Volta 25% Do Valor De ICMS Pago Em Restaurantes De Grande Circulação
Para receber de volta 25% do valor de ICMS pago em restaurantes de grande circulação, o consumidor precisa pedir Nota Fiscal com CPF aos estabelecimentos.
O consumo em restaurantes com o CPF na Nota Paraná, são os que a devolução dos valores são maiores, pois, esses estabelecimentos são os que as pessoas menos pedem Nota Fiscal com CPF, e, no momento da repartição do valor entre os consumidores, o valor para cada parte será maior.
Nos próximos subtítulos, veremos mais informações sobre como receber de volta 25% do valor de ICMS pago em restaurantes de grande circulação.
Como Pedir O CPF Na Nota No Momento Do Pagamento No Restaurante
Como já dito antes, para pedir o CPF na Nota no momento do pagamento no restaurante, basta o consumidor solicitar ao comerciante que o CPF seja inserido na Nota do consumidor – NFCe, no ato da compra.
Caso o restaurante não queira inserir o CPF na Nota Paraná, o consumidor poderá fazer denúncias no site e no aplicativo da Nota Paraná, sendo a multa caracterizada no valor de R$1 mil (um mil reais), pois, é direito do consumidor solicitar a inserção do CPF na Nota.
Sendo assim, o consumidor poderá consumir em restaurantes e receber o ICMS de volta em créditos do Nota Paraná.
Posso Exigir O CPF Na Nota Mais De Uma Vez No Mesmo Estabelecimento?
Sim, você pode exigir o CPF na Nota mais de uma vez no mesmo estabelecimento, porém há filtros no sistema presentes para barrarem fraudes, como já explicamos em artigos anteriores.
Nesse caso, nas compras acima de R$ 500 mil (quinhentos mil reais) e um elevado número de compras no mesmo estabelecimento em um curto período de tempo, caem automaticamente no filtro do sistema, para identificar se as compras foram realizadas de boa fé.
Como Retirar O Valor Recebido Com O CPF Na Nota Paraná
Para retirar o valor recebido com o CPF na Nota Paraná, basta o consumidor fazer o cadastramento no Portal do Programa Nota Paraná.
Sendo assim, os consumidores ao registrarem o número de CPF durante suas compras, poderão resgatar parte do ICMS pago por aquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de suas compras.
E como, já dissemos em artigos anteriores, os créditos do Nota Paraná poderão ser recebidos em conta bancária, utilizados para abatimento de IPVA ou convertidos em créditos para celular.
