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Como Obter 30% Do ICMS De Volta Por Compras Feitas Em Lojas De Vestuários

O Nota Paraná é um programa que devolve aos consumidores parte dos impostos arrecadados com a venda de produtos, concorrendo também a prêmios. Nesse sentido, responderemos neste artigo, como obter 30% do ICMS de volta por compras feitas em lojas de vestuários?




Também esclareceremos como exigir o CPF na Nota na loja, assim como se posso pedir o CPF na Nota em todas as compras na mesma loja? 

E por último, mas não menos importante, ensinaremos como receber os créditos da Nota Fiscal Paraná, de forma simples e rápida.

Todos os processo são tão fáceis quanto saber como funciona o Nota Paraná.

Sepa más…

Como Obter 30% Do ICMS De Volta Por Compras Feitas Em Lojas De Vestuários
Como Obter 30% Do ICMS De Volta Por Compras Feitas Em Lojas De Vestuários

Como Obter 30% Do ICMS De Volta Por Compras Feitas Em Lojas De Vestuários

Para receber uma parte do ICMS de volta por compras feitas em lojas de vestuários, o consumidor precisa pedir a Nota Fiscal com CPF no momento da compra nos estabelecimentos comerciais, para então poder conseguir o valor do ICMS com o CPF na Nota.




O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que é devido por cada estabelecimento será recolhido e o percentual do imposto que cabe aos consumidores que pediram o registro do CPF na Nota em suas compras, será repartido de maneira proporcional aos gastos de cada um deles.

Nos próximos subtítulos, veremos mais informações sobre como obter 30% do ICMS de volta por compras feitas em lojas de vestuários.

Como Exigir O CPF Na Nota Na Loja

Para exigir o CPF na Nota na loja, o consumidor pode solicitar que o CPF seja inserido na Nota Fiscal Paraná, no ato da compra, sendo essa solicitação, um direito adquirido do consumidor, não podendo o estabelecimento se abster de inserir o CPF na Nota Paraná para loja de vestuário.

Caso a loja não queira inserir o CPF na Nota, o consumidor poderá fazer denúncias no site e no aplicativo do programa Nota Paraná, sendo a multa caracterizada no valor de R$1 mil (um mil reais).

Posso Pedir O CPF Na Nota Em Todas As Compras Na Mesma Loja?

Sim, poderá pedir o CPF na Nota em todas as compras na mesma loja, porém há filtros no sistema presentes que são utilizados pelo sistema para barrar fraudes. 

Nesse caso, compras acima de R$ 500 mil (quinhentos mil reais) e um elevado número de compras no mesmo estabelecimento em um curto período de tempo, caem automaticamente no filtro do sistema, para identificar se as compras não foram realizadas para burlar a Receita.

Como Receber Os Créditos Da Nota Fiscal Paraná

Para receber os créditos da Nota Fiscal Paraná, após a Secretaria da Fazenda, fazer o cálculo devido e a consequente liberação dos créditos ao consumidor, ele poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos que estarão no sistema

E para poder resgatar créditos da Nota Paraná e conseguir valor do ICMS com o CPF na Nota, será necessário fazer o cadastramento no Portal do Programa Nota Paraná.

Os créditos da Nota Fiscal Paraná poderão ser recebidos em conta bancária, utilizados para abatimento de IPVA ou poderão ser convertidos em créditos para celular, não sendo possível ao consumidor calcular quanto efetivamente irá receber, pois, isso irá depender de outros fatores.